NOSSOS PRINCIPAIS SERVIÇOS JURÍDICOS
Com vasta experiência, nosso escritório fornece serviços jurídicos especialmente customizados para atendimento de cada demanda. Nossos principais serviços jurídicos são:
GENERAL DATA PROTECTION REGULATION (GDPR)
CONSULTORIA JURÍDICA NA ADEQUAÇÃO CORPORATIVA
A GDPR (Lex Regulation 679/2016) demanda uma adequação profunda das organizações que estão sob seu escopo de incidência. A consultoria jurídica na adequação à europeia GDPR trata da condução da organização ao cumprimento das obrigações instituídas, bem como a abordagem mais segura ao perfil da organização quanto às atividades de tratamento dos dados pessoais que são realizados em sua operação.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
CONSULTORIA JURÍDICA NA ADEQUAÇÃO CORPORATIVA
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) demanda uma adequação profunda das organizações que estão sob seu escopo de incidência. A consultoria jurídica na adequação à LGPD trata da condução da organização ao cumprimento das obrigações instituídas em lei, bem como a abordagem mais segura ao perfil da organização quanto às atividades de tratamento dos dados pessoais que são realizados em sua operação.
DPO AS A SERVICE
DATA PROTECTION OFFICER (DPO) COMO SERVIÇO
A GDPR e a LGPD instituíram a obrigação legal de um DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado de Proteção de Dados, segundo a lei brasileira. O DPO possui uma série de atribuições legais como o tratamento das petições dos sujeitos de dados, a mediação entre a organização e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a promoção da cultura de proteção de dados por toda a organização. Oferecemos a segurança de um advogado em Direito Digital como DPO certificado internacionalmente apto ao desempenho desta função essencial em um programa corporativo de proteção de dados pessoais.
DIREITO DIGITAL
CONSULTORIA E CONTENCIOSO
A consultoria jurídica em Direito Digital busca adequar a organização e suas práticas de Segurança da Informação quanto às obrigações legais instituídas pela Lei 12.965/2014 e Decreto 8.771/2016 (Marco Civil da Internet), Lei 9.609/98 (Lei de Software), Lei 12.737/2012 (Lei dos Delitos Informáticos), Decreto 9.637/2018 (Política Nacional de Segurança da Informação), dentre outras do nosso ordenamento jurídico. Também estamos preparados para atuar na arbitragem, quando aplicável, e nas demandas contenciosas que envolvam a defesa dos direitos e ativos digitais e a persecução penal de crimes cibernéticos.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
SOB UMA VISÃO JURÍDICA
A Segurança da Informação possui dois aspectos: técnico e jurídico. Os aspectos técnicos precisam ser implementados sob uma visão jurídica que oriente e potencialize a tecnologia da informação de acordo com princípios e obrigações contidos em nosso ordenamento jurídico. A consultoria jurídica em segurança da informação contempla a revisão e confecção de contratos de tecnologia, políticas de segurança de informação e outras contidas nos domínios de controle da família ISO 27000, dentre outras iniciativas.
COMPLIANCE
PROGRAMA DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
O cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), da resolução BACEN 4.595/2017 e outras normativas são fundamentais para um adequado programa de compliance/integridade corporativa. Nossa consultoria se propõe a implementar um amplo programa de compliance observando aspectos de criminal compliance, due diligence, canal de denúncias, política de whistleblowing (comunicação de irregularidades), definições de pessoas politicamente expostas e ISO 37001.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Digital
Privacidade e Proteção de Dados
Compliance
IT Compliance
DPO as a Service
Tecnologia
Segurança da Informação
Blockchain
Data Science
Contratos
Contencioso Civil
Contencioso Criminal
Propriedade Intelectual
ISO 27000
Transformação Digital
